segunda-feira, 8 abril, 2024
26/03/2020
Em virtude da pandemia do COVID-19 que assola o país, o INSS decidiu por dispensar o segurado da necessidade de comparecer nas agências previdenciárias para realizar a perícia médica presencial em todos os casos. A medida está em vigor tanto para novos pedidos a serem solicitados nesse período, quanto para pedidos já em andamento. Dessa …
13/03/2020
Em que pese a reforma da previdência tenha trazido um número expressivo de mudanças, há alguns benefícios e situações que não foram alterados, sendo esses: Valor e forma do pagamento dos benefícios concedidos antes da reforma; Aposentadoria para os segurados com deficiência; Aposentadoria para os trabalhadores rurais; Salário maternidade; Benefícios assistenciais- BPC (Benefícios de Prestação Continuada); Tributação das empresas; Contribuição dos …
09/03/2020
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, que incluem aposentados e pensionistas do órgão, já podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU. Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local. Isenção do IPTU Todo aposentado ou pensionista goza de direitos fundamentais …
02/03/2020
A Turma Nacional de Uniformização definiu os critérios necessários para o cômputo do tempo de serviço como aluno-aprendiz para aposentadoria. Segundo a TNU, além da remuneração, é necessário comprovar a relação de trabalho para ter o tempo contado para a aposentadoria. TNU alterou súmula para deixar explícito que a remuneração, por si só, não basta para que tempo …
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