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terça-feira, 2 abril, 2024

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É permitido o trabalho do aprendiz aos domingos e feriados?

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Sim. Desde que a empresa possua autorização para trabalhar nesses dias e seja garantido ao aprendiz o repouso, que deve abranger as atividades práticas e teóricas, em outro dia da semana.

Ressalta-se que o art. 432 da CLT veda ao aprendiz a prorrogação e compensação de jornada.

Base legal: Manual da Aprendizagem MTE

Fonte: https://employer.com.br/blog/e-permitido-o-trabalho-do-aprendiz-aos-domingos-e-feriados/

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