sábado, 13 abril, 2024
05/11/2018
A 1ª turma do TST deu provimento a recurso e retirou condenação imposta a empresa produtora de celulose de eucalipto em razão de doença supostamente ocupacional que acometeu funcionário. O trabalhador, que exercia função de operador de máquinas florestais, ingressou na Justiça contra a empresa alegando ter adquirido doença no ombro decorrente das atividades laborais. A perícia realizada …
31/10/2018
Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida por uma bala perdida em tiroteio iniciado pelos seguranças de uma loja. Casos assim – menos ou mais cotidianos, menos ou mais dramáticos – fazem parte da rotina do Judiciário e têm em comum o fato de que a vítima, …
22/10/2018
A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sky, condenando a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização. O autor da ação alega que sofreu dano moral “por ter sua paz e sossego subtraídos com as …
11/10/2018
Decreto dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma. Medida vale para atendimento em repartições públicas. O trabalho de checagem será do próprio órgão e não do cidadão, pessoa física e empresas. Uma medida deve facilitar a vida do cidadão que precisa do serviço público federal. Não será mais necessário apresentar tantos documentos para conseguir atendimento. Quem vai solicitar passaporte, por exemplo, já sabe que …
04/10/2018
A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, doCPC/73; art. 833, IV, do CPC/15), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. Foi o que decidiu a Corte Especial do STJ nesta quarta-feira, 3, nos termos do …
08/08/2018
Na noite de ontem (07) foi realizada a segunda edição da palestra beneficente promovida pelo escritório BREDA & BREDA ADVOGADOS aos seus clientes, parceiros e convidados, sobre o tema “A modernização da legislação trabalhista e o impacto nas empresas”. A Sócia Fundadora do escritório, Advogada Iane Breda, palestrante do evento, destacou a importância do tema em razão das …
15/06/2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento de adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. A Turma entendeu que a simples permanência na área de abastecimento, enquanto outra pessoa faz a operação, não dá direito ao adicional. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o empregado permanecia habitualmente na área de risco …
04/06/2018
https://www.bredaebredaadvogados.com.br/site/wp-content/uploads/2018/06/Video-Evelyn.mp4
30/05/2018
https://www.bredaebredaadvogados.com.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Video-Osmario.mp4
25/05/2018
https://www.bredaebredaadvogados.com.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Videp-Adriana.mp4
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