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sábado, 17 abril, 2021

Áreas de Atuação / Agronegócio


O Breda & Breda Advogados presta serviços consultivos e contenciosos, e de assessoria jurídica para empresas atuantes no ramo do agronegócio e também para produtores rurais e empresário rural.

Veja alguns dos serviços oferecidos pelo Breda & Breda Advogados voltados às relações no segmento do Agronegócio:

Consultoria e assessoria:

  • Consultoria jurídica em operações societárias envolvendo empresas do agronegócio;
  • Assessoria em questões regulatórias;
  • Consultoria em questões ambientais e assessoria para aprovação e liberação de projetos e licenças;

Negócios e Investimentos:

  • Consultoria e assessoria em negociações comerciais, elaboração de contratos em operações de Barter, questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio (CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA) Recuperação de crédito através da cobrança judicial ou extrajudicial de títulos executivos ligados as atividades do agronegócio; Cobrança cobertura securitária;
  • Reestruturação financeira de empresas e produtores rurais através da negociação de dívidas, defesas em execuções, penhoras, e discussão de cláusulas contratuais abusivas;

Relações trabalhistas:

  • Gestão estratégica no controle de riscos trabalhistas;
  • Adequação de documentos e contratos de trabalho;
  • Defesa dos interesses de empresas e empregadores rurais em reclamatórias trabalhistas, e demais demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.

Direito Agrário:

  • Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, integração e contratos de compra e venda;
  • Proteção da propriedade e da posse; ajuizamento e defesa em ações de usucapião, reintegração e imissão na posse, entre outras.

Planejamento Empresarial e Patrimonial:

  • Planejamento Sucessório e Familiar, com vistas a organizar a gestão futura e transferência do patrimônio protegendo os bens e os negócios de terceiros estranhos à família.
 

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