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terça-feira, 2 abril, 2024

Áreas de Atuação / Direito Trabalhista Patronal


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Na área de Direito Trabalhista o Breda & Breda Advogados atua exclusivamente na defesa dos interesses de empresas e empregadores.

Através da atuação direta de profissionais qualificados, buscamos conhecer a fundo o negócio de nossos clientes e suas rotinas, para, entendendo e conhecendo a empresa de perto, poder orientar os gestores com segurança e implementar estratégias preventivas visando evitar contingências, passivos e responsabilizações.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais. Primamos pela análise minuciosa de cada caso, e contamos com o auxílio de assistentes técnicos e médicos do trabalho para acompanhar perícias em ações trabalhistas.

Entendemos que a atuação personalizada na área trabalhista evita injustiças e moraliza a empresa, aumentando inclusive sua reputação no mercado e perante seus empregados.

Vejamos alguns serviços que são prestados nessa área:

  • Orientação e pareceres em matérias relacionadas ao direito do trabalho;
  • Organização e elaboração de documentos e contratos de trabalho;
  • Compliance trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas internas da empresa;
  • Elaboração de Regimento Interno;
  • Criação de Código de Conduta;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Elaboração e implementação de planos de remuneração e de incentivos;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Elaboração de estratégias e atuação em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores; elaboração e revisão de acordos coletivos de trabalho;
  • Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
 

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