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sábado, 16 outubro, 2021

Blog


  • 31/05/2021

    Podcast sobre a Redução do Valor de Locatícios Durante a Pandemia

    #Podcast sobre a Redução do Valor de Locatícios Durante a Pandemia Muitos estabelecimentos comerciais foram e ainda estão sendo impedidos de abrir suas portas, ou mesmo de exercer suas atividades normalmente, em razão de medidas adotadas pelos governos para conter a Pandemia. Tal situação ocasionou drástica redução no faturamento e para muitas empresas até mesmo o aluguel se tornou extremamente oneroso, fazendo-se necessário …

  • 13/05/2021

    Ausência ao trabalho para consulta médica. Abona salário ou apenas justifica falta?

    Ausência ao trabalho para consulta médica. Abona salário ou apenas justifica falta? Para responder à pergunta, importante inicialmente esclarecer a diferença entre falta justificada e falta abonada. Falta abonada é aquela que o empregador é obrigado a pagar o salário ao empregado ainda que este falte ao serviço. Neste caso, as hipóteses estão previstas em lei, encontram-se listadas no art. 473 da CLT …

  • 22/04/2021

    Episódio 03 – Conheça os riscos na contratação de profissionais autônomos!

    Conheça os riscos na contratação de profissionais autônomos! Neste Podcast abordamos o tema apontando os riscos e consequências da contratação de um profissional autônomo, que possui empresa constituída para prestar seus serviços. O que pode parecer um grande benefício para empregador e empregado a curto prazo, no futuro pode se mostrar uma verdadeira cilada! • Clique aqui! Ouça o Podcast e conheça algumas peculiaridades …

  • 13/04/2021

    Episódio 02 – Como administrar situações com seus empregados durante a Pandemia

    Ouça nosso #Podcast Saiba como aministrar situações com seus empregados durante a Pandemia! As advogadas Iane Breda e Raqueli Maldaner prepararam um podcast incrível para você. Ouça nosso Podcast no Spotfy, clique aqui! Compartilhe com os amigos!  

  • 12/03/2021

    Principais dúvidas sobre intervalos intrajornada

    Principais dúvidas sobre intervalos intrajornada É de conhecimento comum a previsão legal do intervalo intrajornada (para almoço e descanso, ou apenas descanso), quando a jornada de trabalho ultrapassar 4 horas por dia. A regra geral é: – Até 4 horas, sem intervalo; – De 4 a 6 horas – intervalo de 15 minutos; – Acima de 6 horas – intervalo mínimo de 1 hora e …

  • 22/02/2021

    Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa causa mantida

           Os magistrados da 2ª turma do TRT da 2ª região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão contratual por justa causa de uma empregada que ofendeu a honra de colegas de trabalho. No recurso, a funcionária pretendia a reversão da justa causa para dispensa imotivada, mas teve seu pedido negado.

  • 22/02/2021

    Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

           Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo a magistrada, não foi possível comprovar a …

  • 22/02/2021

    Ator contratado como PJ não consegue vínculo de emprego com a Record

                   A 8ª turma do TST rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Record, com quem mantivera contrato como pessoa jurídica. A turma não verificou, na decisão do Tribunal que afastou a existência do vínculo, ofensa a dispositivos de lei ou à …

  • 03/02/2021

    Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas

         A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora sueca, obteve na Justiça o direito de ser restituída e não pagar contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas reconhecidas em decisões judiciais. A medida vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A sentença é da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo …

  • 18/12/2020

    Férias individuais e coletivas

              Um assunto que sempre gera dúvida aos empresários é sobre as férias dos empregados.           Neste artigo vamos abordar de forma breve alguns pontos para te ajudar a esclarecer o tema.           As férias individuais são um direito de todo trabalhador e estão previstas no artigo …

 

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