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sábado, 16 outubro, 2021

Blog


  • 01/06/2021

    Inadimplência do inquilino: Quais despesas podem ser cobradas?

    Inadimplência do inquilino: Quais despesas podem ser cobradas? Salvo cláusula contratual expressa, o locatário responde não apenas pela obrigação principal, que corresponde ao pagamento dos aluguéis, mas também pelas obrigações acessórias, que abrangem, por exemplo, os tributos incidentes sobre o imóvel, como o IPTU e taxa de coleta de lixo; despesas ordinárias de condomínio; contas de energia elétrica, água e gás. Para tanto, …

  • 31/05/2021

    Podcast sobre a Redução do Valor de Locatícios Durante a Pandemia

    #Podcast sobre a Redução do Valor de Locatícios Durante a Pandemia Muitos estabelecimentos comerciais foram e ainda estão sendo impedidos de abrir suas portas, ou mesmo de exercer suas atividades normalmente, em razão de medidas adotadas pelos governos para conter a Pandemia. Tal situação ocasionou drástica redução no faturamento e para muitas empresas até mesmo o aluguel se tornou extremamente oneroso, fazendo-se necessário …

  • 25/05/2021

    Rescisão do contrato de locação por vontade de uma das partes

    Rescisão do contrato de locação por vontade de uma das partes O contrato de locação vincula o locador ao prazo estipulado no contrato. Assim, por via de regra, o locador não poderá rescindir a locação para reaver o imóvel durante a vigência do contrato, exceto nos casos previstos em lei; por exemplo: em casos de alienação do imóvel, onde o locatário opte …

  • 18/05/2021

    Episódio 05 – Abordagem sobre Home Office e os Riscos Trabalhistas

    Diante da Pandemia do Covid-19 muitas empresas e empregados se depararam com uma nova realidade, a necessidade de trabalhar em casa! Os gestores precisaram adaptar a rotina da empresa e os contratos de trabalho para a modalidade home office, com isso surgiram muitas dúvidas e controvérsias, sobre como deve se dar a formalização desta modalidade de trabalho, sobre controle de ponto, a …

  • 13/05/2021

    Ausência ao trabalho para consulta médica. Abona salário ou apenas justifica falta?

    Ausência ao trabalho para consulta médica. Abona salário ou apenas justifica falta? Para responder à pergunta, importante inicialmente esclarecer a diferença entre falta justificada e falta abonada. Falta abonada é aquela que o empregador é obrigado a pagar o salário ao empregado ainda que este falte ao serviço. Neste caso, as hipóteses estão previstas em lei, encontram-se listadas no art. 473 da CLT …

  • 10/05/2021

    Afastamento por morte de familiar e afins. Quando o empregado tem direito?

    Afastamento por morte de familiar e afins. Quando o empregado tem direito?   Algumas dúvidas muito comuns que acometem empresários dizem respeito à licença óbito, também chamada de licença nojo, termo este de origem portuguesa que significa profunda mágoa, pesar, desgosto ou tristeza. Afinal, o que é a licença óbito? É o direito do empregado previsto no inciso I, art. 473 da CLT de se ausentar …

  • 03/05/2021

    Como adaptar minha empresa para trabalhar em home office com segurança jurídica?

    Como adaptar minha empresa para trabalhar em home office com segurança jurídica? O trabalho em home office vem se tornando cada vez mais presente na rotina das empresas,  e com a pandemia do vírus da Covid-19 se tornou a grande esperança para muitas empresas continuar funcionando. Embora pareça muito fácil a prática do home office, a migração brusca da equipe que trabalha presencialmente …

  • 23/04/2021

    Quando o pagamento de prêmio não caracteriza salário

    Quando o pagamento de prêmio não caracteriza salário pagamento de prêmios aos empregados tem sido pouco utilizado pelas empresas mesmo após sua previsão na Reforma Trabalhista, seja por falta de conhecimento sobre o assunto, ou medo de gerar passivos trabalhistas. Mesmo depois de três anos da reforma trabalhista muitos profissionais e empresários desconhecem algumas das mudanças e sua aplicabilidade, deixando de utilizá-las. O …

  • 22/04/2021

    Episódio 03 – Conheça os riscos na contratação de profissionais autônomos!

    Conheça os riscos na contratação de profissionais autônomos! Neste Podcast abordamos o tema apontando os riscos e consequências da contratação de um profissional autônomo, que possui empresa constituída para prestar seus serviços. O que pode parecer um grande benefício para empregador e empregado a curto prazo, no futuro pode se mostrar uma verdadeira cilada! • Clique aqui! Ouça o Podcast e conheça algumas peculiaridades …

  • 25/03/2021

    Ponto por exceção: O que é? Como funciona?

    Ponto por exceção: O que é? Como funciona? Uma nova modalidade de registro de jornada foi incluída pela Lei da Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019) e está em vigor desde o mês de setembro de 2019: o controle de ponto por exceção. No registro de ponto por exceção a empresa dispensa os colaboradores de registrar o horário de entrada e saída do trabalho. …

 

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