terça-feira, 2 abril, 2024
01/04/2024
As cláusulas abusivas são um risco nos contratos dos mais diversos segmentos. 📑 Elas colocam o contratante em desvantagem, e podem implicar em renúncia de direitos. São comumente encontradas nos contratos de adesão, ou seja, aqueles contratos com modelo padrão, onde você apenas insere seu nome e assina. 🔸 Assim, ao negociar e assinar um contrato é sempre importante contar com auxílio jurídico, para evitar se colocar em desvantagem exagerada, abrir mão …
06/03/2024
Proteja sua empresa! Nem todo acidente de trabalho garante estabilidade. Para isso, é necessário que o afastamento supere 15 dias e o trabalhador receba o ‘auxílio-doença acidentário’ do INSS, conforme indica o item II da Súmula 378 do TST. Portanto, somente haverá estabilidade no caso de afastamento do trabalhador por doença ou acidente decorrente do trabalho, caso contrário, o contrato de trabalho poderá ser rescindido quando o trabalhador retornar do afastamento …
06/03/2024
Contratar um advogado para defender sua empresa não é contratar um advogado para apenas fazer um ‘acordo’ no processo! Quando o empregado entra na justiça, não quer dizer que você será obrigado a pagar tudo o que ele está pedindo ou o valor para acordo proposto. Isso porque, após análise técnica e estratégia da ação trabalhista, da verdade dos fatos e das provas que a empresa possui, é possível, …
09/10/2023
Autoria do artigo: Dra. Paula Marins (OAB/RJ sob o n.º 196.705). Nos últimos meses temos recebido diversos clientes que, sem perceber, através de empresas que se dizem especializadas em registro de marcas, se viram envolvidos em um verdadeiro golpe, cujo objetivo é obter o máximo de vantagem de empresas que desejam proteger sua marca e o direito de uso. A abordagem inicial, na sua maioria das vezes, ocorre de maneira …
27/09/2023
Se sua empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um empregado em razão de perda da capacidade laborativa, você precisa ler este post! Quando o assunto são ações trabalhistas relacionadas a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, preocupações logo surgem para as empresas. ⚖ Afinal, ações judiciais com pedidos de indenização, pensão vitalícia, lucros cessantes e danos morais podem rapidamente se acumular em valores expressivos e causar grandes …
21/03/2023
Holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo principal de deter a propriedade ou o controle de outras empresas, com a finalidade de gerir e proteger o patrimônio dos seus sócios. Ela pode ser uma opção interessante para aqueles que buscam proteger o seu patrimônio pessoal, além de ser utilizada como uma estratégia de planejamento …
19/07/2022
1 – Não colocar a cobrança como atividade estratégica O Recebimento das suas vendas é a finalidade do seu negócio, e o que vai determinar o sucesso dele e sua viabilidade, tornando-o sustentável é a receita maior que a despesa. Logo, a cobrança é parte fundamental e estratégica do seu negócio. A negligência nessa área pode provocar …
23/03/2022
O primeiro contato entre empregador e empregado tem início no momento do recrutamento. Trazer um profissional e identificar se suas características são compatíveis com o cargo, em curto espaço de tempo não garante que esta relação resultará numa contratação efetivada. Quando se procura um profissional para desempenhar determinada função, espera-se que a pessoa …
01/06/2021
Inadimplência do inquilino: Quais despesas podem ser cobradas? Salvo cláusula contratual expressa, o locatário responde não apenas pela obrigação principal, que corresponde ao pagamento dos aluguéis, mas também pelas obrigações acessórias, que abrangem, por exemplo, os tributos incidentes sobre o imóvel, como o IPTU e taxa de coleta de lixo; despesas ordinárias de condomínio; contas de energia elétrica, água e gás. Para tanto, …
31/05/2021
#Podcast sobre a Redução do Valor de Locatícios Durante a Pandemia Muitos estabelecimentos comerciais foram e ainda estão sendo impedidos de abrir suas portas, ou mesmo de exercer suas atividades normalmente, em razão de medidas adotadas pelos governos para conter a Pandemia. Tal situação ocasionou drástica redução no faturamento e para muitas empresas até mesmo o aluguel se tornou extremamente oneroso, fazendo-se necessário …
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