quarta-feira, 3 abril, 2024
27/01/2023
Assunto que não era tratado com muita relevância no ramo do Agronegócio, mas que vem chamando a devida atenção nos últimos anos, é o planejamento da sucessão do patrimônio e da atividade desenvolvida pelo núcleo familiar, com a finalidade de garantir sua continuidade para as gerações seguintes, evitar desentendimentos entre os familiares e reduzir a carga tributária. Muito além da transmissão de bens para gerações futuras, o …
04/07/2022
Neste vídeo, entenda as diferenças entre contrato de parceria e de arrendamento e qual se encaixa melhor na sua modalidade de negócio.
18/05/2021
Diferença do horário noturno para trabalhador urbano e rural Adicional noturno é uma remuneração “extra” paga aos empregados para compensar o trabalho realizado em horário diverso do expediente comercial normal. As disposições referente ao adicional noturno para trabalhadores urbanos está prevista na CLT, sendo que os trabalhadores rurais possuem lei própria, qual seja 5.889/73. No caso de trabalhador urbano, é considerado noturno o trabalho …
22/09/2020
IBDFAM – Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por herdeiros mediante usucapião independentemente de inventário. De acordo com os autos, a apelação foi interposta contra decisão que julgou …
30/07/2020
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 29, o pedido de urgência para o encaminhando do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás. O objetivo da nova legislação, que está há um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás à iniciativa privada. De acordo com cálculos do governo, a queda no custo …
05/03/2020
A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que considera o texto …
29/11/2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de atividade rural desde seus 12 anos e o período de trabalho especial pela exposição a calor excessivo e a agentes químicos. Em julgamento na última semana (29/10), a …
25/11/2019
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou na terça (12) da segunda audiência pública da Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória 897/2019, no Senado Federal. A MP do Agro estabelece novos mecanismos para estimular o financiamento do agro e para a constituição de garantias nas operações de crédito rural, seja com instituições financeiras ou …
18/11/2019
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 303/19, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e altera o regime geral dos bens da União (Lei 9.636/98) para permitir o uso de terrenos da União para a prática de agricultura urbana. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo …
25/10/2019
O Paraná é o vice-campeão nacional no número de estabelecimentos rurais que possuem terras arrendadas. Dos 305.115 estabelecimentos agropecuários existentes no território estadual, 41.432 (13,6%) possuem esse tipo de contrato. Em números absolutos, o Estado só perde para o Rio Grande do Sul, com 56.651 propriedades arrendadas. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017, …
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