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sábado, 17 abril, 2021

Blog


  • 09/04/2021

    Rescisão de contrato de trabalho e a “quitação” das verbas trabalhistas

    Rescisão de contrato de trabalho e a “quitação” das verbas trabalhistas Se você acredita que o ã firmado por seu empregado juntamente com um ã integral das verbas trabalhistas lhe dá alguma segurança jurídica, ouça esse Podcast! Você pode se surpreender.

  • 06/04/2021

    Detalhes da rescisão do contrato de trabalho que talvez você não conheça.

    Detalhes da rescisão do contrato de trabalho que talvez você não conheça.          A rescisão de um contrato de trabalho parece muito simples. A contabilidade emite a documentação, empregado e empregador assinam, empresa paga as verbas rescisórias e tudo está resolvido. Esse seria o procedimento ideal! No entanto, na prática, sabemos que não é bem …

  • 19/03/2021

    Principais cuidados na contratação de Diarista

    Principais cuidados na contratação de Diarista          Prática comum, tanto nas residências como nas empresas, a contratação de diaristas também deve ser feita de forma correta e atender alguns requisitos para que não seja desvirtuado e considerado um contrato de trabalho com vinculo de emprego e evitar consequências desagradáveis para quem contratou.          O diarista, ou a …

  • 22/02/2021

    Ator contratado como PJ não consegue vínculo de emprego com a Record

                   A 8ª turma do TST rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Record, com quem mantivera contrato como pessoa jurídica. A turma não verificou, na decisão do Tribunal que afastou a existência do vínculo, ofensa a dispositivos de lei ou à …

  • 18/12/2020

    Férias individuais e coletivas

              Um assunto que sempre gera dúvida aos empresários é sobre as férias dos empregados.           Neste artigo vamos abordar de forma breve alguns pontos para te ajudar a esclarecer o tema.           As férias individuais são um direito de todo trabalhador e estão previstas no artigo …

  • 27/11/2020

    Empréstimo consignado e margem consignável

               A modalidade de empréstimo consignado está prevista na Lei 10.820/2003, e é caracterizado pela forma de débito das parcelas do contrato, as quais se dão diretamente da folha de pagamento do devedor.          Os beneficiários de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social, poderão autorizar o INSS a descontar …

  • 02/09/2020

    Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

         Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração.      O suspensão consta na Portaria 2.345/20, publicada na edição desta quarta-feira (2/9) do Diário Oficial da União. Com a medida, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, lançada ontem (1º/9).

  • 01/08/2020

    Instituição financeira deve restituir valores e indenizar consumidor que teve cartão furtado

          Instituição financeira deve restituir valores de consumidor que teve cartão furtado e indenizá-lo por danos morais. Os gastos somaram mais de R$ 27 mil, incluindo empréstimos e estabelecimentos não condizentes com o perfil do consumidor. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença por entender que houve falha na prestação do serviço.   …

  • 17/07/2020

    Qual a diferença entre FIADOR e AVALISTA?

           A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante pagar a dívida do devedor principal, aquele que contraiu a dívida, caso ele não o faça dentro do vencimento.      Se trata de um contrato acessório, ou seja, que depende de um contrato principal para existir, e, por ser acessório é …

  • 10/07/2020

    Avalista que pagou o débito tem direito de cobrar do devedor principal?

         O avalista ao pagar o débito se sub-roga no direito do credor, ou seja, assume o lugar desse e pode ingressar com ação contra o devedor principal e demais avalistas para cobrar os valores que desembolsou. Ainda, caso o devedor principal seja falecido é possível ajuizar ação contra os herdeiros, que responderão pelo débito no limite da …

 

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