Sua empresa paga Pensão Vitalícia à ex-empregado? Leia isso!
Se sua empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um empregado em razão de perda da capacidade laborativa, você precisa ler este post!
Quando o assunto são ações trabalhistas relacionadas a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, preocupações logo surgem para as empresas. ⚖ Afinal, ações judiciais com pedidos de indenização, pensão vitalícia, lucros cessantes e danos morais podem rapidamente se acumular em valores expressivos e causar grandes prejuízos financeiros.
Mas o que poucas empresas sabem é que existe uma chance de rever a decisão que fixou o pagamento de pensão vitalícia ao empregado.
Isso mesmo! É possível rever e até cessar com o pagamento da pensão!
Para entender melhor, vamos imaginar o seguinte caso hipotético, onde a empresa “X” foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um ex-colaborador devido a uma doença relacionada ao trabalho, que reduziu sua capacidade laborativa. A empresa “X” segue pagando mensalmente a pensão ao ex-empregado em razão de suposta perda parcial da capacidade laborativa. No entanto, o antigo colaborador segue trabalhando em outra empresa.
Inconformada com a situação, a empresa “X” procura seus advogados por não concordar em pagar pensão ao mesmo tempo em que o empregado trabalha normalmente. Após longa batalha judicial com muita estratégia e provas, o juízo trabalhista reconheceu que a pensão não era mais devida, ordenando que cessasse o pagamento da pensão imediatamente!
Mas como a empresa “X” teria conseguido essa revisão e cessado o pagamento da pensão?
Tal possibilidade existe, pois um dos principais objetivos da pensão é compensar a perda material (salarial) em razão da perda da capacidade laborativa. E, uma vez comprovado que não há redução laborativa do ex-empregado, é possível reduzir o valor da pensão e até mesmo extingui-la, como no exemplo acima.
Cada caso deve ser analisado dentro de sua realidade e utilizada a melhor técnica jurídica! O acompanhamento de profissionais especialistas e com expertise na área trabalhista empresarial é muito importante.
