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sábado, 13 abril, 2024

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BENEFÍCIO EMERGENCIAL SERÁ PRORROGADO EM MAIS DOIS MESES PARA SUSPENSÃO E UM MÊS PARA REDUÇÃO DE JORNADA

 

         Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm), será prorrogado para até dois meses a mais no caso de suspensão de contrato de trabalho e de mais um mês no caso da redução de jornada.

           Para validade de qualquer uma das modalidades, deverá ser firmado novo acordo entre empregador e empregado. A prorrogação manterá a exigência de garantia de emprego pelo mesmo período da redução ou suspensão, após o retorno a jornada de trabalho normal.

           Nos próximos dias o presidente Jair Bolsonaro deve editar um decreto com a renovação do Bem.

Breda & Breda Advogados

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