Doença Ocupacional: como evitar condenações trabalhistas
O pedido de indenizações por doença do trabalho abarrota a Justiça Trabalhista. Algumas situações procedem, no entanto, a maioria se trata de doenças congênitas ou pré-existentes inclusive de outros vínculos e acabam sendo descarregadas em um único empregador, muitas vezes o que menos contribuiu ou em nada participou para o desencadeamento da doença.
Nesses casos a melhor solução é a prevenção.
Uma boa equipe de medicina e segurança de trabalho, a realização de exames admissionais, exames periódicos e demissionais adequados e eficientes, entrevistas e avaliações criteriosas quanto ao histórico laboral do empregado, suas condições físicas e estado de saúde no ato da contratação, são fatores importantes na prevenção e eliminação de doenças do trabalho.
O acompanhamento por profissional especializado, seja na área jurídica ou médica ocupacional é imprescindível para a adequação da empresa à legislação com foco na proteção e segurança na relação entre empregado e empresa.
A correta adequação da empresa às normas poderá ser feito com a implementação controles internos e implementação de programa de Compliance Trabalhista evitando condenações em processos trabalhistas.
Antecipar-se a ocorrência de eventuais problemas com a adoção de medidas preventivas, orientação e fiscalização faz com que a empresa evite danos à saúde de seus colaboradores e também, prejuízos financeiros.
Breda & Breda Advogados, OAB/RS 4.927
