O que não mudou com a reforma da previdência?
Em que pese a reforma da previdência tenha trazido um número expressivo de mudanças, há alguns benefícios e situações que não foram alterados, sendo esses:
- Valor e forma do pagamento dos benefícios concedidos antes da reforma;
- Aposentadoria para os segurados com deficiência;
- Aposentadoria para os trabalhadores rurais;
- Salário maternidade;
- Benefícios assistenciais- BPC (Benefícios de Prestação Continuada);
- Tributação das empresas;
- Contribuição dos segurados que não sejam empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
Por Tatiana Rigon, OAB/RS 114.772