Pedidos de Recuperação judicial no Agronegócio podem aumentar em 2023
Pedidos de Recuperação judicial no Agronegócio podem aumentar em 2023
A recuperação judicial no Agronegócio começou a ganhar mais palco com a crise ocasionada pela pandemia do COVID-19, bem como pelos resultados negativos obtidos decorrentes de safras anteriores, através da reforma da legislação por meio da Lei n° 14.112/2020, a qual permite que pessoas físicas do ramo do agronegócio possam requerer a recuperação judicial, trazendo maior segurança jurídica ao agronegócio.
Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central, a inadimplência do produtor rural pessoa física dobrou em um período de 05 anos, registrando o percentual de 2,8% no ano de 2018. Esse percentual aumentou mais de 05 vezes desde então, uma vez que de acordo com a Serasa, no mês de agosto/2021 o percentual atingido foi de 15,9%, consequentemente os pedidos de recuperação judicial também aumentaram, sendo que somente no Estado do Mato Grosso foi registrado no ano de 2020 a mais alta taxa anual desde 2015, segundo a Serasa.
Tendo em vista o cenário atual, tanto no que se refere ao aumento dos preços em detrimento da pandemia bem como considerando o clima que não foi favorável para as safras principalmente na região Sul do Brasil, há previsão de aumento na procura de pedidos para a recuperação judicial no Agronegócio para o ano de 2023, especialmente para os produtores, associações, cooperativas e empresas.
As maneiras legais para superar a crise financeira são a recuperação extrajudicial ou judicial, que objetivam auxiliar o produtor rural a enfrentar o momento de crise sem que seja obrigado a se desfazer de seus bens e encerrar suas atividades.
As ferramentas da recuperação possibilitam o produtor rural a dar continuidade às suas atividades, propiciando condições benéficas de redução do seu endividamento, e ainda facilita a negociação e parcelamento de seus débitos junto aos seus credores.
Reestruturando-se, o produtor rural além de manter suas atividades agrícolas, tem a oportunidade de voltar a crescer.
Autora Dra Ana Paula Kogik
Referências:
