sábado, 6 abril, 2024
19/03/2021
Principais cuidados na contratação de Diarista Prática comum, tanto nas residências como nas empresas, a contratação de diaristas também deve ser feita de forma correta e atender alguns requisitos para que não seja desvirtuado e considerado um contrato de trabalho com vinculo de emprego e evitar consequências desagradáveis para quem contratou. O diarista, ou a …
05/03/2021
A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO POR EXPERIÊNCIA. Um problema recorrente para qualquer ramo de negócio é achar pessoal capaz de atender às necessidades da empresa. Uma alternativa boa para saber se um candidato se encaixa com a política da empresa e tem as habilidades necessárias para exercer determinada função é através de um período de experiência. O contrato de experiência é uma excelente ferramenta …
26/02/2021
O aviso prévio encerra o ciclo de um empregado na empresa, e para ser válido deve seguir algumas regras específicas. É um documento cujo objetivo é dar tempo ao colaborador para que consiga um novo emprego, ou, em caso de pedido de demissão pelo empregado, para que a empresa possa encontrar alguém para substitui-lo. A concessão do aviso prévio …
24/02/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11, a Portaria 1.696 PGFN, de 10-02-2021, que estabelece as condições para negociação dos tributos inscritos em dívida ativa da União vencidos no período de março a dezembro/2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus …
22/02/2021
Os magistrados da 2ª turma do TRT da 2ª região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão contratual por justa causa de uma empregada que ofendeu a honra de colegas de trabalho. No recurso, a funcionária pretendia a reversão da justa causa para dispensa imotivada, mas teve seu pedido negado.
22/02/2021
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo a magistrada, não foi possível comprovar a …
22/02/2021
A 8ª turma do TST rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Record, com quem mantivera contrato como pessoa jurídica. A turma não verificou, na decisão do Tribunal que afastou a existência do vínculo, ofensa a dispositivos de lei ou à …
18/02/2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG a um homem acusado de ter recebido indevidamente o benefício do seguro-desemprego. De acordo com a denúncia, o apelante requereu ao então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o seguro-desemprego, omitindo intencionalmente a sua condição de empregado na empresa …
12/02/2021
A 16ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito mesmo após firmar acordo em audiência conciliatória para parcelamento do débito. A mulher estava em dia com as parcelas. Colegiado fixou a indenização em R$ 15 mil. A consumidora …
10/02/2021
Uma seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a paciente em tratamento oncológico. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo. Segundo a defesa, a paciente requereu o fornecimento do remédio Verzenios (Abemaciclibe), para tratamento …
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