terça-feira, 2 abril, 2024
04/07/2022
Neste vídeo, entenda as diferenças entre contrato de parceria e de arrendamento e qual se encaixa melhor na sua modalidade de negócio.
04/07/2022
Muitos médicos e profissionais da saúde não conhecem esse ramo do direito. Por isso elaboramos esse conteúdo especial para você entender que existe um ramo próprio e especializado para defesa dos seus direitos! 😃
28/06/2022
Quando você assina um contrato de fiança, você está assumindo a dívida do devedor, caso ele não pague o débito. Assim, a lógica é que você será demandado se o devedor não pagar. Ou seja, primeiro será cobrado do devedor e se esse não pagar, a cobrança será dirigida ao patrimônio do fiador. À essa condição chamamos de …
20/06/2022
Com o uso massivo das redes sociais e a exposição gerada por essas plataformas, se tornou mais fácil o acesso e a (re)utilização de imagens de outras pessoas em proveito próprio. Diante disso, surge o seguinte questionamento: é possível utilizar imagem de uma pessoa, que foi postada em rede social aberta, sem solicitar o consentimento do titular? Imagem publicada …
10/06/2022
Nos últimos anos o conceito de união estável popularizou devido a sua grande aplicação e incidência na vida conjugal. Com isso, para evitar o reconhecimento de união estável e partilha de bens em caso de rompimento da relação, também se tornou de conhecimento geral a possibilidade de os casais realizarem contrato de namoro. A grande diferença entre a …
06/05/2022
Separamos seis Direitos que toda Mãe precisa saber: Planejamento familiar – De acordo com a Lei 9.263/96, que Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, é dever do poder público, em todas as instâncias gestoras do SUS, a assistência à concepção e contracepção, o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao puerpério e ao …
02/05/2022
Tendo identificado o problema no veículo, é momento de agir, afinal, o consumidor encontra-se protegido nesses casos, podendo decidir pelas seguintes opções: a) a substituição do bem; b) a restituição dos valores pagos, com a rescisão do contrato de compra e venda e c) o abatimento proporcional do preço, em razão do defeito evidenciado. Contudo, é preciso se atentar para o prazo …
27/04/2022
Pedidos de Recuperação judicial no Agronegócio podem aumentar em 2023 A recuperação judicial no Agronegócio começou a ganhar mais palco com a crise ocasionada pela pandemia do COVID-19, bem como pelos resultados negativos obtidos decorrentes de safras anteriores, através da reforma da legislação por meio da Lei n° 14.112/2020, a qual permite que pessoas …
30/03/2022
Você sabia que, segundo a Confederação Nacional do Comércio, conforme dados de pesquisa realizada em fevereiro de 2022, a inadimplência no Brasil tem o maior índice em 12 anos, com 76,6% das famílias endividadas? Até setembro de 2021, eram mais de 5,8 milhões empresas inadimplentes no país. Toda essa inadimplência pode afetar o fluxo de …
23/03/2022
O primeiro contato entre empregador e empregado tem início no momento do recrutamento. Trazer um profissional e identificar se suas características são compatíveis com o cargo, em curto espaço de tempo não garante que esta relação resultará numa contratação efetivada. Quando se procura um profissional para desempenhar determinada função, espera-se que a pessoa …
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